Deixo claro que aqui não tem nenhum incentivo ao trabalho ilegal na Bélgica, procuro colocar as questões como elas são na realidade, mesmo se o resultado não agrada a muitos visitantes.
1 - A quantidade de brasileiros na Bélgica divulgada não condiz com o que observamos na Bélgica. Divulga-se aproximadamente 45 mil brasileiros no país, aparentemente tem bem menos. Este fato talvez se dê porque muitos chegam e partem rapidamente por não encontrar trabalho ou condições de vida como sonharam.
1 - A quantidade de brasileiros na Bélgica divulgada não condiz com o que observamos na Bélgica. Divulga-se aproximadamente 45 mil brasileiros no país, aparentemente tem bem menos. Este fato talvez se dê porque muitos chegam e partem rapidamente por não encontrar trabalho ou condições de vida como sonharam.
2 - Quem vem em busca de trabalho legal no país é necessário encontrar o trabalho ainda estando no Brasil. Depois que chega na Bélgica em situação ilegal não tem como regularizar a situação para obter um "Sejour" legal com permissão de trabalho. Obter documentos de legalização somente é possível se a pessoa tiver parentescos belgas, como avós, pais, ou casar com um(a) pessoa belga.
3 - O estrangeiro, mesmo tendo papéis legais, as áreas de trabalho são poucas por causa da concorrência sempre preferencial ao cidadão belga, digamos que no ramo de hotelaria seja mais fácil concorrer para uma vaga de emprego, ou no comércio, principalmente para jovens com visto de estudante que podem dispensar algumas horas trabalhando.
4 - O Eldorado que levou milhares de brasileiros para a Bélgica nas últimas décadas (faxina e obras) está cada vez mais raro devido aos "Titres de Services" implantados pelo governo belga. Estes títulos de serviço servem para mão de obra nas "Aides menagéres" (serviços domésticos) e contemplam pessoas legais. Foram criados com a intenção de minimizar a imigração.
Se você vai para a Bélgica contratado para jogar futebol, ser professor, ou outro trabalho específico, leia a cartilha de orientação feita pelo Itamaraty abaixo:
http://www.portalconsular.mre.gov.br/antes-de-viajar-1/orientacoes-para-o-trabalho-no-exterior/at_download/file
As permissões de trabalho para estrangeiros na Bélgica.
Para melhores informações entre no site (em francês) - Clique aqui
- Permissão C - É dado ao estrangeiro com data limitada, um ano, podendo ser renovada em certas condições. É concedida para estudantes e refugiados.
- Permissão B - O empregador belga faz o pedido ao governo belga para admitir por um ano o trabalhador estrangeiro e este deve estar ainda em seu país. Não é concedido já estando na Bélgica.
- Permissão A - É concedido a todos os trabalhadores que tenham trabalhado pelo menos 4 anos com a permissão B, estando este estrangeiro legal durante 10 anos consecutivos na Bélgica. Situação das mais difíceis, pois para estar legal é preciso ter trabalho (permissão B) e a permissão B não dá direito a ficar com ela 10 anos.
OBS: Trabalhar em restaurantes, bares, entregas de jornais, como nos USA, na Inglaterra e outros países conhecidos de imigrantes brasileiros, não funciona da mesma maneira na Bélgica. Esta possibilidade só está disponível para quem tem situação regularizada. As leis do país não dão esta abertura, então muitas pessoas vão para a Bélgica ilegal, sonhando com um trabalho bacana e ao chegar lá enfrentam a dura realidade. É preciso pensar muito antes de dar um passo nesta intenção. Por ser um país muito pequeno, o governo belga moldou as leis às necessidades de seus cidadãos, tentando cada vez mais barrar a entrada de estrangeiros ilegais.
Leis de regularização dos sem papéis:
Em 2002 e em 2011 o governo belga abriu possibilidade de regularização dos sem papéis, mas as regras para estar apto foram restritas a quem tinha filho nascido na Bélgica com uma proposta de trabalho legal. Mesmo em se tratando destas duas leis, os processos rolaram na justiça durante anos e poucos conseguiram aprovação.
OBS - o fato de você montar uma firma na Bélgica não lhe dá o direito de morar no país. Você continua encaixado no "sejour" de permanência máximo de 3 meses válido para todo cidadão estrangeiro que queira visitar o país.
Para melhores informações entre no site (em francês) - Clique aqui
- Permissão C - É dado ao estrangeiro com data limitada, um ano, podendo ser renovada em certas condições. É concedida para estudantes e refugiados.
- Permissão B - O empregador belga faz o pedido ao governo belga para admitir por um ano o trabalhador estrangeiro e este deve estar ainda em seu país. Não é concedido já estando na Bélgica.
- Permissão A - É concedido a todos os trabalhadores que tenham trabalhado pelo menos 4 anos com a permissão B, estando este estrangeiro legal durante 10 anos consecutivos na Bélgica. Situação das mais difíceis, pois para estar legal é preciso ter trabalho (permissão B) e a permissão B não dá direito a ficar com ela 10 anos.
OBS: Trabalhar em restaurantes, bares, entregas de jornais, como nos USA, na Inglaterra e outros países conhecidos de imigrantes brasileiros, não funciona da mesma maneira na Bélgica. Esta possibilidade só está disponível para quem tem situação regularizada. As leis do país não dão esta abertura, então muitas pessoas vão para a Bélgica ilegal, sonhando com um trabalho bacana e ao chegar lá enfrentam a dura realidade. É preciso pensar muito antes de dar um passo nesta intenção. Por ser um país muito pequeno, o governo belga moldou as leis às necessidades de seus cidadãos, tentando cada vez mais barrar a entrada de estrangeiros ilegais.
Leis de regularização dos sem papéis:
Em 2002 e em 2011 o governo belga abriu possibilidade de regularização dos sem papéis, mas as regras para estar apto foram restritas a quem tinha filho nascido na Bélgica com uma proposta de trabalho legal. Mesmo em se tratando destas duas leis, os processos rolaram na justiça durante anos e poucos conseguiram aprovação.
Se você vai trabalhar de "File au pair" na Bélgica, veja a documentação:
Oportunidade de negócios na Bélgica:
| Trabalho / AU PAIR (visto D) |
Para maiores informações, consulte o site: www.limosa.be Informações complementares: Não há atendimento telefônico para obter informações sobre vistos; estas informações devem ser solicitadas exclusivamente por email.Para informações complementares: www.dofi.fgov.be Para informações sobre o andamento de pedidos de visto:
|
Oportunidade de negócios na Bélgica:
Existe um interesse muito grande de brasileiros em montar empresas na Bélgica e o Ministério do Desenvolvimento criou uma cartilha em PDF que pode ser consultada no link seguinte:
Em resumo as oportunidades estão abaixo, visite o site para ver o assunto ampliado.
- Serviços de construção civil e engenharia
- Logística e transporte
- Offshore outsourcing de serviços de alta tecnologia (tecnologia da informação,
biotecnologia, química fina, farma etc)
- Serviços de distribuição e vendas
- Serviços imobiliários
- Software
- Serviços financeiros, bancários e segurosOBS - o fato de você montar uma firma na Bélgica não lhe dá o direito de morar no país. Você continua encaixado no "sejour" de permanência máximo de 3 meses válido para todo cidadão estrangeiro que queira visitar o país.